PALESTRA II CONGRESSO VOZÃO ACADEMY 2025
O Congresso Vozão Academy é um evento promovido pelo Ceará Sporting Club com o propósito de incentivar a formação profissional e aproximar o meio acadêmico da indústria do esporte, com ênfase no futebol. A edição de 2025 será realizada entre os dias 6 e 8 de outubro. Nosso sócio e subprocurador-geral, Ronald Barbosa, será um […]
Efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto
Nosso sócio, @mateusdacruz, estará presente no evento “Efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto”, realizado pela Câmara dos Deputados. Ele participará do Painel 2 com o tema “O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024”. 📅 Data: 25/11/2024 (segunda-feira)📍 Local: Anexo II, Plenário 03🕒 Horário: 15h40 às 17h10
Tribunal reverte decisão e afasta responsabilidade de empresa em caso de acidente de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) reformou decisão de primeira instância que havia responsabilizado uma empresa por acidente de trabalho envolvendo uma empregada terceirizada. A trabalhadora, que sofreu grave lesão ao tropeçar em fios espalhados no local de trabalho, prestava serviços em uma agência bancária onde diversas empresas atuavam. 💼 […]
Ronald Barbosa assume cargo de Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)
Nosso sócio, Ronald Barbosa, foi nomeado Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) para um mandato de quatro anos. ⚖️ O STJD é responsável por analisar infrações disciplinares, garantir a legalidade no futebol e tratar de questões relacionadas às competições desportivas, conforme os Códigos de Justiça Desportiva. ⚽ Entre as atribuições do […]
Seminário “Reforma Tributária e os Riscos para a Universalização do Saneamento”
No dia 29 de outubro, das 09h às 12h, vamos debater os impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico! 🏛️ O evento reunirá parlamentares, entidades e especialistas para discutir como simplificar o sistema tributário brasileiro e viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto, sem sobrecarregar a população, especialmente as famílias de […]
Casos de feminicídio aumentaram 10,8% nos últimos quatro anos
QUATRO MULHERES FORAM MORTAS POR DIA ENTRE JANEIRO E JUNHO DESTE ANO. EM MÉDIA, UMA MENINA OU MULHER FOI ESTUPRADA A CADA NOVE MINUTOS NO MESMO PERÍODO. A violência de gênero e a violência intrafamiliar cresceram nos últimos quatro anos no país. É o que aponta levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), […]
Polícia do TO investiga sexo na piscina: transar em público leva à prisão?
Um casal fazendo sexo rendeu uma investigação policial no Estado do Tocantins. Isso porque eles foram flagrados transando na piscina da varanda de um apartamento da pousada na Praia do Funil, na região da cidade de Miracema do Tocantins. Um vídeo do momento circulou nas redes sociais e, depois disso, o caso será investigado pela […]
Deputados aprovam projeto que permite laqueadura sem autorização do marido
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8/3), o projeto de lei que desobriga consentimento entre marido e mulher para realização de esterilização, seja laqueadura ou vasectomia. O texto aprovado é um substitutivo da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), e agora vai a votação no Senado. Segundo a legislação atual, tanto homens quanto mulheres, […]
Desoneração da folha traz segurança para economia dizem especialistas
Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21 prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. E para especialistas, a medida também traz segurança para a economia do país. A desoneração está em vigor desde 2011 e foi criada para […]
TST forma Maioria para reconhecer vínculo empregatício de motoristas de Uber
Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista. Até o momento, dois dos três ministros da Terceira Turma do TST reconheceram que aqueles que prestam serviço pelo aplicativo são enquadrados como […]
