Aesbe e Banco de Microcrédito Impacto Social (BIS) firmam parceria
A Aesbe e o Banco de Microcrédito Impacto Social (BIS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para impulsionar a universalização do saneamento no Brasil. A parceria estabelece diretrizes para projetos, capacitações e eventos voltados ao setor, promovendo estudos e soluções inovadoras. Além disso, prevê o financiamento de iniciativas com recursos públicos e privados, beneficiando diretamente […]
Sancionada a regulamentação da Reforma Tributária
Presidência da República sanciona a Lei Complementar nº 214/2025, que traz detalhes sobre regimes com redução ou isenção de tributos. No dia 16 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 214/2025, que inaugura a primeira fase da Reforma Tributária no Brasil, mediante a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços – “IBS”, […]
Grandes casos tributários movimentam o Judiciário em 2025
Com quase um terço das ações contra a União com risco de perda, o governo pode enfrentar desafios enormes nos tribunais superiores. Maiores casos e impacto estimado pelo governo no STFOs maiores casos tributários em pauta no STF para 2025 têm impacto bilionário, destacando discussões sobre PIS/ Cofins, IRPF e tributos relacionados a importação, lucros […]
SITA inaugura novo escritório em Reading, na Inglaterra
A SITA, líder em tecnologia para o transporte aéreo, inaugurou recentemente seu novo escritório no centro de Reading, na Inglaterra. Para celebrar, a empresa organizou uma semana de atividades, como minigolfe, massagens e celebrações após o expediente. O Barbosa, Lima, Cruz & Nery Advogados parabeniza a empresa por essa nova conquista e expansão! 👏🏼
Conheça Ana Victoria Espino de Santiago: A primeira advogada do mundo com síndrome de Down no mundo
Hoje, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Neste dia, escolhemos celebrar Ana Victoria Espino de Santiago, que fez história ao se tornar a primeira advogada do mundo com síndrome de Down! 🎓 Formada pela Benemérita Universidad Autónoma de Zacatecas, ela superou preconceitos e desafios para conquistar seu diploma e agora […]
Ronald Barbosa contribui com um artigo no livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, de autoria da ministra Daniela Teixeira
Nosso sócio, Ronald Barbosa, marcou presença no livro “Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação”, de autoria da ministra Daniela Teixeira, com o artigo “A relação torcedor, competidor e árbitro: violações a direitos e garantias em arenas esportivas”. A obra reúne as decisões mais marcantes da ministra em seu primeiro ano no tribunal, […]
Mateus da Cruz participa do evento Efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto na Câmara dos Deputados
Nosso sócio Mateus da Cruz participou, ontem (25), como convidado do evento “Efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto” na Câmara dos Deputados. 📝 A audiência abordou políticas públicas de inclusão social, destacando a importância da implementação e eficácia da tarifa social nos serviços essenciais de fornecimento de água e esgotamento sanitário, com o […]
Tribunal reverte decisão e afasta responsabilidade de empresa em caso de acidente de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) reformou decisão de primeira instância que havia responsabilizado uma empresa por acidente de trabalho envolvendo uma empregada terceirizada. A trabalhadora, que sofreu grave lesão ao tropeçar em fios espalhados no local de trabalho, prestava serviços em uma agência bancária onde diversas empresas atuavam. 💼 […]
Ronald Barbosa assume cargo de Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)
Nosso sócio, Ronald Barbosa, foi nomeado Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) para um mandato de quatro anos. ⚖️ O STJD é responsável por analisar infrações disciplinares, garantir a legalidade no futebol e tratar de questões relacionadas às competições desportivas, conforme os Códigos de Justiça Desportiva. ⚽ Entre as atribuições do […]
Entrevista para a AESBE – Mateus da Cruz
Nosso sócio Mateus da Cruz participou de uma entrevista exclusiva para a AESBE durante o Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos, que está acontecendo em Brasília. O evento reúne grandes especialistas do setor de saneamento básico para discutir os desafios e avanços da área. Na entrevista, Mateus abordou os impactos da reforma tributária no […]
