Os prejuízos do afastamento da sucumbência de beneficiários da justiça gratuita na Justiça do Trabalho
“Os prejuízos do afastamento da sucumbência de beneficiários da justiça gratuita na Justiça do Trabalho” é um artigo de Cláudio Lima, que analisa os impactos da decisão do STF de invalidar artigos da reforma trabalhista sobre honorários sucumbenciais e periciais— uma decisão que continua válida em 2024. Com uma abordagem clara e crítica, Cláudio discute […]
Entrevista para a AESBE – Mateus da Cruz
Nosso sócio Mateus da Cruz participou de uma entrevista exclusiva para a AESBE durante o Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos, que está acontecendo em Brasília. O evento reúne grandes especialistas do setor de saneamento básico para discutir os desafios e avanços da área. Na entrevista, Mateus abordou os impactos da reforma tributária no […]
Direito do trabalho: prejuízos da sucumbência em caso de justiça gratuita
Na última quarta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que previam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada e beneficiária da Justiça gratuita. O resultado não foi unânime, mas o voto do ministro Alexandre de Moraes foi a corrente que prevaleceu, no sentido de considerar inconstitucionais […]
