Ronald Siqueira Barbosa Filho participa da mesa no lançamento do livro “Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021”
Nesta terça-feira (25), nosso sócio Ronald Siqueira Barbosa Filho participou da mesa no lançamento do livro “Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021”, realizado na Câmara dos Deputados. A obra é de autoria de Marilene Matos, Rafael Amorim e Felipe Dalenogare e conta ainda com as colaborações dos Ministros Gilmar Mendes, Mauro Campbell, Napoleão Nunes […]
Caio Blat fala sobre a exibição de ‘Beleza Fatal’ na Band e a falta de direitos garantidos para atores
Em entrevista no programa DR com Demori, da TV Brasil, o ator, diretor e associado da INTERARTIS Brasil, Caio Blat revelou que não recebe nada pela exibição da novela “Beleza Fatal” na TV aberta, originalmente produzida para o streaming. A fala de Caio Blat exemplifica a importância do debate aprofundado sobre os direitos dos intérpretes. Com […]
Rio de Janeiro, parabéns!
Hoje, o Rio de Janeiro celebra 460 anos de história, beleza e cultura vibrante! Desde sua fundação em 1º de março de 1565, a Cidade Maravilhosa encanta o mundo com suas paisagens deslumbrantes, seu povo acolhedor e sua energia contagiante. O escritório Barbosa, Lima, Cruz & Nery Advogados se orgulha de uma pequena forma fazer […]
Após vitória, servidores condenados a pagar ao Governo do Distrito Federal não precisarão efetivar o pagamento
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) reconhece prescrição intercorrente em Tomada de Contas Especial instaurada para apurar supostas irregularidades em contrato na Secretaria do GDF. Em sede de Recurso, Desembargadores do TCDF decidiram por tornar sem efeito o Acórdão que havia julgado irregulares as contas do Contrato e condenado funcionários solidariamente a pagar o valor de R$ 11.555.200,07 (valor atualizado). […]
Senado elege presidentes das comissões permanentes
Na última quarta-feira (19), os presidentes das comissões do Senado foram eleitos a partir de um acordo entre as lideranças partidárias. A escolha seguiu critérios de consenso e proporcionalidade dos blocos partidários formalizados na Casa. Até o momento, apenas as comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e de Defesa da Democracia (CDD) ainda não […]
Corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa lança livro de poesias
O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, lançou, na noite de terça-feira, 11/2, o livro de sua autoria “A Força do Amor em Poesia”. Cerca de 200 pessoas prestigiaram o lançamento do novo livro, com prefácio do 1o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Desembargador […]
O Projeto de Lei 327/2021 foi sancionado
A lei é um marco para a eficiência energética e sustentabilidade no Brasil, focando no desenvolvimento sustentável, especialmente por meio da transição energética e inovação tecnológica. O Projeto de Lei (PL) 327/2021 que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) foi sancionado no dia 22 de janeiro de 2025, pela Câmara dos Deputados. […]
Aesbe e Banco de Microcrédito Impacto Social (BIS) firmam parceria
A Aesbe e o Banco de Microcrédito Impacto Social (BIS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para impulsionar a universalização do saneamento no Brasil. A parceria estabelece diretrizes para projetos, capacitações e eventos voltados ao setor, promovendo estudos e soluções inovadoras. Além disso, prevê o financiamento de iniciativas com recursos públicos e privados, beneficiando diretamente […]
Sancionada a regulamentação da Reforma Tributária
Presidência da República sanciona a Lei Complementar nº 214/2025, que traz detalhes sobre regimes com redução ou isenção de tributos. No dia 16 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 214/2025, que inaugura a primeira fase da Reforma Tributária no Brasil, mediante a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços – “IBS”, […]
Grandes casos tributários movimentam o Judiciário em 2025
Com quase um terço das ações contra a União com risco de perda, o governo pode enfrentar desafios enormes nos tribunais superiores. Maiores casos e impacto estimado pelo governo no STFOs maiores casos tributários em pauta no STF para 2025 têm impacto bilionário, destacando discussões sobre PIS/ Cofins, IRPF e tributos relacionados a importação, lucros […]
