Áreas de Atuação

Direito Administrativo

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Barbosa, Lima, Cruz & Nery Advocacia expandiu sua atuação diante do aumento da complexidade das relações jurídicas com o Estado e da maior participação das empresas nos serviços públicos. Este movimento busca alinhar os objetivos corporativos dos clientes empresariais às normas e princípios que regem a Administração Pública, proporcionando soluções adaptadas a empresas que interagem com o Poder Público.

A equipe do Barbosa, Lima, Cruz & Nery Advocacia possui vasta experiência no atendimento a clientes com grandes projetos de relevo nacional. O escritório também atua com credenciamento junto a empresas estatais, em processos de contratação que exigem notório saber jurídico.

Nossos Serviços:

Contratos e Licitações

Mesmo que as contratações públicas não sejam o foco principal da sua empresa, elas permanecem oportunidades válidas para crescimento e diversificação, com demandas recorrentes que podem atingir escalas significativas. Contudo, contratar com a Administração Pública demanda cuidados minuciosos desde o planejamento da proposta até a finalização do contrato, para garantir que os benefícios projetados não se transformem em ônus.

Nossa contribuição para o aperfeiçoamento das atividades empresariais nesta área inclui:

  • Gestão contratual de projetos desde sua concepção até a conclusão.
  • Suporte e representação em disputas contratuais, tanto perante a Administração quanto ao Judiciário.
  • Consultoria em contratos variados, como concessões, permissões, cessões de uso, prestação de serviços, e fornecimento.

Controle de Contratos Públicos e Lei Anticorrupção

Contamos com profissionais experientes em atuações junto aos órgãos de controle, como Controladorias, Tribunais de Contas e Congresso Nacional, especialmente em casos de possíveis lesões ao Erário envolvendo gestores ou empresas.

Com o Estado reconhecendo a complexidade das relações contratuais e a volatilidade econômica, ao mesmo tempo que trabalha com deficiências estruturais em órgãos pelo país, Barbosa, Lima, Cruz & Nery Advocacia intensifica sua interação com órgãos de controle. O objetivo é uma participação mais eficaz dessas entidades no aperfeiçoamento da máquina pública, de maneira preventiva e durante negociações que garantam a continuidade das operações empresariais, prestando serviços que incluem:

Negociações de leniência e acordos adequados às competências dos órgãos de controle.

Representação em litígios nos órgãos de controle; acompanhamento de Tomadas de Contas, Representações e PARs fundamentados na Lei Anticorrupção.

Assessoramento preventivo visando mitigação de riscos e adoção de medidas para recuperação de ativos.

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